Termos de Uso

No presente documento, "Empresa", "Swapzone", "Nós", "Site", "Nosso" e "Conosco" referem-se coletivamente ao site de internet "Swapzone.io" ("Site") e aos seus proprietários, operadores, funcionários, diretores, executivos, agentes, seguradoras, fornecedores e advogados.

"Cliente", "Usuário", "Você" e "Seu" referem-se a você, a pessoa que acessa o "Swapzone.io" e aceita os termos e condições de uso descritos abaixo ("Termos de Uso").

"Parte" refere-se a Você ou a Nós, enquanto "Partes" refere-se a Você e Nós coletivamente.

O termo "Moeda Virtual" ou "VCs" refere-se a criptomoedas, ou seja, ativos digitais não regulamentados, como Bitcoin, NEO, Ether, Litecoin, Ripple, Dash, entre outros, criados e geralmente controlados por seus desenvolvedores e usados e aceitos por comunidades virtuais específicas.

Dependendo do contexto, "Swapzone" também pode se referir aos serviços, produtos, site, conteúdo ou outros materiais (coletivamente, "Materiais") fornecidos pela Empresa.

Aceitação dos Termos de Uso:

Ao utilizar o Site e aceitar usufruir dos serviços oferecidos pelo Site ("Serviço"), você concorda em aceitar e cumprir estes Termos de Uso. Antes de utilizar este Site ou qualquer serviço por Nós fornecido, você deve ler, compreender e aceitar integralmente os Termos de Uso. Se você não aceitar e concordar com estes Termos de Uso, está expressamente proibido de acessar ou usar o Site. Caso discorde dos Termos de Uso ou de qualquer versão futura, deve cessar imediatamente o uso do Site.

Os Termos de Uso só podem ser aceitos se você tiver idade legal (conforme a lei aplicável no seu país de residência). Ao aceitar os Termos de Uso, você certifica que possui idade legal para tal. Na extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por ações praticadas por indivíduos não elegíveis.

Os Serviços estão disponíveis exclusivamente para uso pessoal por residentes de jurisdições onde transações envolvendo VCs ou negociação e troca de VCs sejam legais ou não restritas.

O Site e os Serviços não se destinam a pessoas residentes em jurisdições onde transações com VCs sejam proibidas. Ao aceitar os Termos de Uso, você certifica residir em jurisdição onde transações com VCs não sejam proibidas. As Partes concordam que é responsabilidade do Usuário cumprir esse dever e seguir todas as leis aplicáveis em seu país de residência. Caso a violação deste requisito seja levada ao conhecimento da Swapzone, a Empresa restringirá imediatamente seu acesso ao Site. Portanto, recomenda-se que Usuários não utilizem o Site e o Serviço caso residam em jurisdição onde haja proibição específica às transações previstas e oferecidas pela Swapzone.

Enquanto você concordar e cumprir estes Termos de Uso, a Swapzone concede-lhe o direito de acessar e usar o Site e o Serviço sob licença mundial, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e limitada para fins pessoais (não comerciais).

Os Termos do Serviço:

A Swapzone é uma plataforma agregadora online que permite aos usuários trocar criptomoedas diretamente no site, comparando serviços e taxas de múltiplos provedores terceiros por meio de integrações API. Embora o processo de troca ocorra através da interface da nossa plataforma, a Swapzone atua unicamente como intermediária, facilitando o processo de transação sem manusear, armazenar ou transferir fundos dos usuários. Todas as transações são executadas pelos provedores de troca selecionados, e a Swapzone não assume responsabilidade pela liquidação das transações.

O Serviço operado pela Empresa em nome da Swapzone informa os Clientes sobre as propostas atuais no mercado, compara-as e permite que compradores (Clientes que solicitam serviços de troca de VCs) ("Compradores") e vendedores (trocadores de VCs) ("Vendedores") troquem VCs. Alguns trocadores de VCs suportam trocas de VCs por moeda fiduciária e vice-versa.

As transações de troca de VCs são organizadas exclusivamente entre Compradores e Vendedores. A Swapzone não oferece funcionalidades avançadas de trading como stop-loss ou execução automática de ordens. A plataforma é puramente agregadora, oferecendo informações e comparações de taxas e serviços de trocas externas de VCs. Usuários que necessitem de funcionalidades avançadas devem buscar serviços alternativos.

Todas as taxas são incluídas nos valores exibidos durante a comparação de taxas de troca de VCs, salvo indicação específica no Site.

A única forma de pagamento das taxas será em VCs.

O Serviço da Swapzone é fornecido gratuitamente aos Clientes. A Swapzone não recebe pagamentos dos Compradores – todas as taxas pagas vão diretamente dos Compradores aos Vendedores. Por isso, a Swapzone não pode ser responsável por reembolsos ou assumir qualquer outra responsabilidade financeira perante os Clientes. Caso transferências de VCs sejam creditadas por engano, o Usuário deve notificar o trocador de VCs relevante ou o legítimo proprietário, conforme confirmado pelo trocador.

A geração, distribuição, retenção e término de VCs, bem como a volatilidade de seus mercados, estão fora do controle da Swapzone.

A Swapzone não oferece qualquer garantia, expressa ou implícita. Os Serviços, o Site, os Materiais e qualquer informação ou conteúdo neles contidos são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". O Usuário que utiliza os Serviços e/ou negocia VCs faz isso por sua própria conta e risco e com plena ciência da possibilidade de perda total do patrimônio ou valuation. Caso ocorra qualquer fator de risco, incluindo mudanças na posição regulatória ou legal na Geórgia ou restrições impostas à Swapzone, a Swapzone expressamente isenta-se de qualquer garantia relativa ao Site ou aos Serviços.

Todos os Serviços são fornecidos sem garantia de qualquer tipo. Embora nos esforcemos para oferecer Serviço ininterrupto, não garantimos que o acesso ao Site não será interrompido ou que não haverá atrasos, falhas, erros, omissões ou perda de informações transmitidas. Usaremos esforços razoáveis para garantir que o Site possa ser normalmente acessado conforme estes Termos de Uso. Quando for necessária manutenção, o Site poderá ser suspenso e faremos todos os esforços razoáveis para notificá-lo com antecedência, reconhecendo, porém, que tal notificação pode não ser possível em todas as situações.

A Swapzone não incentiva a violação de leis e não pode ser responsabilizada por violações em qualquer jurisdição do mundo. É sua responsabilidade cumprir as leis do seu país de residência e/ou do país de onde acessa este Site. A Swapzone espera o mesmo dos trocadores de VCs, mas não pode controlar seus serviços nem possui capacidade técnica, legal ou outra para garantir conformidade com todas as leis, regras, regulamentos e requisitos de licença aplicáveis. Não é responsabilidade da Swapzone realizar due diligence sobre trocadores de VCs, e ela não pode ser responsabilizada se estes violarem leis, regras, regulamentos ou requisitos oficiais de licença. Todas as preocupações e reclamações sobre transações de troca de VCs devem ser dirigidas diretamente aos trocadores de VCs.

Impostos:

É sua responsabilidade determinar, recolher, reportar e apresentar quaisquer impostos aplicáveis aos pagamentos que você realiza ou recebe. A Swapzone recomenda consultar um profissional tributário e fornece relatórios de transações baixáveis para facilitar a declaração correta, dependendo da sua jurisdição.

Riscos:

O uso do Site e do Serviço pode envolver os seguintes riscos:

VCs são um sistema autônomo e ainda largamente não regulamentado de transferência de valor entre particulares em todo o mundo. Por não terem respaldo governamental ou de commodities, podem estar sujeitos a riscos não associados à moeda fiduciária.
Como VCs são dinheiro digital gerido por redes peer-to-peer, há também o risco de perda de confiança no trading de VCs. A valuation de VCs baseia-se em modelo econômico de oferta e demanda.
A Swapzone não oferece garantias quanto à disponibilidade, funcionalidade ou precisão dos serviços de terceiros. Também não garante a exatidão dos detalhes de transação fornecidos pelo usuário (endereços de carteira, redes, valores). Os usuários são responsáveis por verificar os termos e taxas do provedor escolhido antes de concluir qualquer transação, incluindo fornecer informações corretas.
O valor dos VCs é altamente volátil; o VC recebido após conversão pode valorizar ou desvalorizar. Há risco de grandes oscilações e até de perda total de valor. A Swapzone aconselha estratégias de gestão de risco (stop-loss, diversificação) e uso de seguros ou proteções de fundos de terceiros. Sempre há risco inerente de perdas na compra, venda ou trading de VCs. O preço pode mudar após o início ou durante a transação – você está ciente dessa possibilidade. A Swapzone não garante recuperação de fundos em caso de falhas, erros de blockchain ou endereços incorretos. Contudo, a Swapzone media ativamente com trocadores externos em nome do Usuário, auxiliando na comunicação e negociação, embora a decisão final caiba ao trocador.
O Usuário não deve investir em VCs esperando altos lucros. Ativos digitais emitidos por empreendedores privados estão sujeitos a riscos de mercado e preços voláteis que podem torná-los sem valor. Usuários são alertados sobre os riscos inerentes.
Pode haver riscos adicionais não previstos nestes Termos de Uso.
Você deve avaliar cuidadosamente se sua situação financeira e tolerância a risco são adequadas para comprar, vender ou negociar VCs.

Direito Limitado de Uso:

Salvo disposição em contrário, todos os Materiais deste Site são propriedade da Empresa e protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis. Você pode visualizar, imprimir e/ou baixar uma cópia dos Materiais em um único computador unicamente para uso pessoal, informativo e não comercial, mantendo intactos todos os avisos de direitos autorais e propriedade. As marcas, marcas de serviço e logotipos da Swapzone e de terceiros ("Marcas") são propriedade da Empresa e de seus respectivos titulares. Software, textos, imagens, gráficos, dados, preços, negociações, gráficos, vídeos e áudio pertencem à Empresa. As Marcas e Materiais não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, republicados, carregados, postados, transmitidos, raspados, coletados ou distribuídos de qualquer forma, manual ou automatizada. É estritamente proibido usar esses Materiais em outro site ou ambiente de rede para qualquer finalidade. Uso não autorizado pode violar leis de direitos autorais, marcas ou outras e sujeitar a ações civis ou criminais.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de processar infratores de direitos de propriedade intelectual conforme a legislação civil, administrativa e penal aplicável.

Recebimento de e-mails:

Ao marcar a caixa "Concordo em receber e-mails", você autoriza o envio de e-mails sobre o status de suas transações (ex.: conclusão) e alertas de segurança em caso de atividade suspeita. O processamento de seus dados de e-mail é regido pela nossa Política de Privacidade. O endereço fornecido não será usado para fins de marketing ou enganosos pela Swapzone.

Uso:

Cada Usuário deve garantir o cumprimento dos seguintes termos ao acessar ou utilizar o Site ou o Serviço:

O Site destina-se exclusivamente a uso pessoal e não comercial.

Você concorda em não usar ou negociar VCs que não sejam seus próprios e obtidos por canais legais e para fins legais.

Você concorda em não utilizar o Site ou o Serviço em conexão com atividades que violem qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento de qualquer jurisdição, nem trocar VCs obtidos ilegalmente ou usar o Serviço para lavagem de dinheiro, jogo ilegal, financiamento ao terrorismo ou hacking malicioso.

A origem dos VCs trocados é desconhecida para a Swapzone; é sua responsabilidade garantir que sempre provenham de fontes legítimas.

Ao acessar o Site, você concorda em fornecer informações atuais, precisas e completas sobre si mesmo conforme solicitado pela Política de Privacidade e mantê-las atualizadas. Para iniciar uma transação de troca de VCs, você também deve aceitar a Política de Privacidade e os Termos de Uso do trocador relevante, pois a transação será regida por eles. Requisitos adicionais serão definidos pelos trocadores, responsáveis por procedimentos KYC e AML.

A Swapzone reserva-se o direito de solicitar informações adicionais se detectar atividade suspeita, podendo atrasar ou bloquear transações até verificação completa.

Trocadores de VCs podem reter/confiscar VCs de fontes consideradas ilegais ou suspeitas a seu critério exclusivo; a Swapzone não se responsabiliza por tais ações.

Caso tome conhecimento de uso ilegal do Site/Serviços, notifique imediatamente [email protected]. Usuários violadores podem ser reportados às autoridades, ter acesso restringido e responder por perdas causadas.

Embora a Swapzone não realize diretamente KYC/AML, exige que todos os parceiros implementem procedimentos rigorosos. Reserva-se o direito de solicitar documentos e suspender transações até verificação. Não nos responsabilizamos pelas ações de parceiros ou outros Usuários. Atuamos apenas como intermediário informativo e agregador. Em caso de erro técnico/manual da Swapzone, a Empresa envidará melhores esforços para corrigir e notificará oportunamente; qualquer responsabilidade decorrente será assumida por você.

Em caso de violação destes Termos de Uso, você consente na suspensão de seu acesso.

Sites Externos:

O Site pode fornecer links ou referências a outros sites ("Sites Externos") ou recursos sobre os quais não temos controle. Você reconhece que a Swapzone fornece tais links/referências, incluindo APIs a trocadores de moedas virtuais, apenas por conveniência. Assim, a Swapzone não faz declarações sobre Sites Externos acessados via este Site, incluindo ausência de vírus, worms, cavalos de Troia ou outros elementos destrutivos.

Não é responsabilidade da Swapzone garantir disponibilidade ou conteúdo relevante de sites externos. Você é responsável por revisar políticas de privacidade e termos de uso antes de utilizá-los.

Todo conteúdo de terceiros no Site (opiniões, conselhos, preços, atividades, anúncios) não é responsabilidade da Swapzone; você assume todos os riscos de seu uso ou de negociação de VCs nesses Sites Externos.

Proibição de Lavagem de Dinheiro / Atividades Ilegais:

Qualquer abuso desta natureza por parte do Usuário resultará em restrições imediatas de acesso, e tais atividades serão reportadas às autoridades regulatórias e estatutárias competentes.

Todas as atividades suspeitas serão reportadas pela Swapzone às autoridades relevantes, com o objetivo de iniciar uma investigação e eventual processo contra Você, se necessário.

É proibido mascarar endereços IP ou ocultar detalhes de transações utilizando tecnologias de contorno ou ofuscação.

Os usuários não devem criar ou distribuir quaisquer tecnologias que violem ou facilitem a violação destes termos, incluindo o mascaramento de endereços IP ou o ocultamento de detalhes de transações.

É expressamente vedado aos usuários deturpar, desinformar ou induzir a Swapzone em erro de qualquer forma. O Usuário é devidamente informado de que todos os dados serão compartilhados com autoridades governamentais, sendo o Usuário o único responsável por fornecer informações precisas ou por responder legalmente caso forneça informações falsas ou imprecisas.

O Usuário é advertido a não realizar qualquer atividade suspeita no ou através do Site. Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de verificar transações suspeitas ou de grande volume realizadas por Você, compartilhando seu endereço IP com a autoridade competente e, se necessário, contatando a exchange de VC relevante sobre o assunto.

Limitação de Responsabilidade:

O Usuário deste Site é exclusivamente responsável por suas ações relacionadas ao uso do Site e do Serviço.

A Swapzone não se responsabiliza pelo resultado, seja positivo ou negativo, de qualquer ação realizada por qualquer de seus Usuários dentro ou relacionada ao Site / Serviço.

Fica acordado entre as partes que a Swapzone, suas afiliadas, diretores, administradores, agentes, funcionários e fornecedores não serão responsáveis por qualquer perda de lucros, danos especiais, incidentais ou consequenciais, exceto em casos de erros técnicos comprovados por parte da plataforma, onde a Swapzone tomará todas as medidas razoáveis para corrigir o problema e fornecer compensação conforme política interna.

O uso da Swapzone pode envolver riscos, conforme detalhado na seção Riscos acima, e deve ser utilizado apenas como software experimental.

Em hipótese alguma a Swapzone será responsável por quaisquer danos, reclamações, perdas, lesões, atrasos, acidentes, custos, interrupções de negócios ou outras despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios ou custos de qualquer reclamação ou processo), nem por danos incidentais, diretos, indiretos, gerais, especiais, punitivos, exemplares ou consequenciais, perda de goodwill ou lucros comerciais, perda de VCs ou ativos digitais, paralisação de trabalho, perda de dados, falha ou mau funcionamento de computador, ou quaisquer outras perdas comerciais ou de outra natureza diretamente ou indiretamente decorrentes ou relacionadas a estes Termos de Uso, à Política de Privacidade, a qualquer Serviço da Swapzone, ao uso da Swapzone, à troca de seus ativos digitais ou VCs por qualquer outra parte não autorizada por Você (coletivamente, todos os itens acima serão referidos aqui como "Perdas"). A Swapzone está isenta por Você de responsabilidade por todas e quaisquer Perdas. As limitações de responsabilidade acima se aplicarão seja a suposta responsabilidade ou Perdas baseadas em contrato, negligência, ato ilícito, responsabilidade objetiva ou qualquer outra base, mesmo que a Swapzone tenha sido avisada ou devesse saber da possibilidade de tais perdas e danos, e independentemente do sucesso ou eficácia de outros recursos. Não obstante qualquer outra disposição destes Termos de Uso, em nenhum caso a responsabilidade agregada combinada da Swapzone por qualquer Perda excederá US$ 25.

Caso não possamos executar o Serviço descrito nos Termos de Uso devido a fatores fora do nosso controle, incluindo, mas não se limitando a eventos de força maior, atos de malware e atos ilícitos de terceiros resultantes de acesso não autorizado ou desativação do Site ou software de exchanges de VC, alteração de lei ou política de sanções, não seremos responsáveis perante Você em relação ao Serviço prestado sob estes Termos de Uso pelo período coincidente com o evento.

Se a legislação aplicável não permitir que as limitações de responsabilidade acima se apliquem entre Você e a Swapzone no todo ou em parte, as limitações de responsabilidade aplicar-se-ão apenas na extensão permitida pela legislação aplicável.

Regulamentação Financeira e Assessoria:

Nós não fornecemos qualquer assessoria de investimento, jurídica ou outra assessoria profissional em relação ao Serviço contemplado por estes Termos de Uso. Embora possamos fornecer informações sobre o valor, faixa, volatilidade de VCs e eventos que possam ter afetado o valor de VCs diretamente no Site ou através de outros canais de mídia social, isso não é considerado assessoria profissional e não deve ser interpretado como tal. A Swapzone não será responsável por qualquer perda sofrida por Você em conexão com qualquer transação envolvendo a Swapzone / o Serviço ou o Site.

Jurisdições Proibidas:

Ao acessar e utilizar os serviços da Swapzone e o Site, você declara e garante que não está localizado, nem é cidadão ou residente de: Estados Unidos da América, Reino Unido, Canadá, Hong Kong, ou qualquer país sujeito a restrições ou sanções relacionadas ao uso de criptomoedas. Lista de países com restrições ou sanções relacionadas ao uso de criptomoedas:

A República Islâmica do Afeganistão
A República Democrática Popular da Argélia
A República Árabe do Egito
A República Popular de Bangladesh
O Estado Plurinacional da Bolívia
A República do Burundi
A República dos Camarões
A República do Chade
A República Popular da China
A República do Congo
A República Democrática Federal da Etiópia
A República Gabonesa
A República do Iraque
O Reino do Lesoto
O Estado da Líbia
A República da Macedônia do Norte
O Reino de Marrocos
A República da União de Myanmar
A República Democrática Federal do Nepal
O Estado do Catar
A República de Serra Leoa
A República da Tunísia
A República de Gana
O Estado do Kuwait
República Popular Democrática da Coreia
República Islâmica do Irã
República Federal da Somália
República do Sudão do Sul
República do Sudão
República do Iêmen

Coleta e Uso de Dados do Usuário:

Ao utilizar o Site e seus Serviços, Você reconhece e concorda que a Swapzone coleta certas informações técnicas para garantir o funcionamento e a funcionalidade adequados do Site. Essas informações incluem, mas não se limitam a, seu endereço IP, user agent, tipo de navegador, identificadores de dispositivo e outros metadados relacionados ao seu acesso e interação com o Site. Os dados são coletados para os seguintes fins:

Monitoramento e melhoria de desempenho: Para analisar como os usuários interagem com o Site e melhorar seu desempenho. Segurança e detecção de fraudes: Para garantir conformidade com protocolos de segurança e detectar atividades suspeitas, incluindo, mas não se limitando a possíveis fraudes, acesso não autorizado ou uso indevido do Serviço.

Conformidade com requisitos legais e regulatórios: Nos casos em que leis aplicáveis ou exchanges de VC de terceiros possam exigir verificação de identidade ou rastreamento de certas atividades de transação.

Coletamos certas informações não pessoalmente identificáveis, como endereços IP e dados de user agent, como parte da operação padrão do site. Esses dados são usados para analisar o desempenho do site, melhorar a experiência do usuário e para fins de segurança. Também compartilhamos esses metadados coletados com serviços de terceiros, como o Google Analytics, para fins de análise e rastreamento de desempenho do site. No entanto, não compartilhamos informações pessoalmente identificáveis, a menos que explicitamente fornecidas por Você (como através de formulários de contato ou solicitações de suporte) ou conforme necessário para execução de transações e segurança.

Observe que a Swapzone não compartilha seus metadados com terceiros para fins de marketing ou outros fins não relacionados. Seus dados são processados de acordo com nossa [Política de Privacidade], e aplicamos medidas razoáveis para garantir que os dados sejam armazenados de forma segura e protegidos contra acesso não autorizado. Caso tenha dúvidas ou preocupações sobre a coleta ou uso de seus dados, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]

Cessão:

Você reconhece e concorda que a Empresa pode livremente ceder estes Termos de Uso ou quaisquer de seus direitos sob estes Termos de Uso a qualquer pessoa sem o seu consentimento. Você, no entanto, não terá o direito de ceder estes Termos de Uso, no todo ou em parte, a outra pessoa sem a aprovação prévia por escrito da Empresa.

Rescisão:

Você pode rescindir este contrato conosco a qualquer momento, após a liquidação de quaisquer transações pendentes. Você tem o direito de rescindir os Termos de Uso unilateralmente a qualquer momento, sem aviso prévio à Swapzone, simplesmente deixando de usar o Site. A rescisão unilateral dos Termos de Uso não isenta o Cliente de sua responsabilidade por violações cometidas durante o período de validade.

Você concorda que a Empresa pode, mediante notificação, a seu exclusivo critério, restringir seu acesso ao Site, incluindo, sem limitação, suspender ou encerrar o Serviço, proibir o acesso ao Site e seu conteúdo, serviços e ferramentas, atrasar ou remover conteúdo hospedado e tomar medidas técnicas e legais para mantê-lo fora do Site se, a nosso exclusivo critério, percebermos razoavelmente que Você está criando problemas, incluindo, sem limitação, possíveis responsabilidades legais, violação de direitos de propriedade intelectual ou atuação de forma inconsistente com a letra ou o espírito destes Termos de Uso.

Podemos, em circunstâncias apropriadas e a nosso exclusivo critério, iniciar as ações acima por qualquer motivo, incluindo, sem limitação:

tentativas de obter acesso não autorizado ao Site ou prestar assistência a outros que tentem fazê-lo
uso do Serviço para realizar atividades ilegais, como lavagem de dinheiro, operações de jogo ilegal, financiamento ao terrorismo ou outras atividades criminosas
violações destes Termos de Uso
dificuldades operacionais inesperadas
sob solicitação de autoridades policiais ou outras agências governamentais.

Consequências da Rescisão:

Com a rescisão deste Contrato ou determinação anterior, a prestação dos Serviços será imediatamente encerrada pela Empresa e o Usuário não terá mais direito de acessar ou utilizar o Site.

Jurisdição:

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Geórgia.

As Partes concordam em tentar primeiro resolver disputas por negociação. Em caso de disputa, o Cliente deve contatar o serviço de suporte por e-mail em [email protected] ou por qualquer outro meio indicado no Site, informando que o assunto deve ser levado ao conhecimento da equipe jurídica da Swapzone. A equipe jurídica da Swapzone deve fornecer uma resposta por escrito no prazo de 10 dias úteis através do meio de comunicação do Cliente especificado na solicitação.

Caso a disputa não possa ser resolvida por negociação, Você concorda com a jurisdição exclusiva e competência do tribunal apropriado localizado em Tbilisi, Geórgia, para a resolução de quaisquer disputas decorrentes destes Termos de Uso.

Indenização:

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, Você concorda em indenizar a Swapzone, suas afiliadas, diretores, administradores, agentes, funcionários e fornecedores contra qualquer ação, responsabilidade, custo, reclamação, perda, dano, processo ou despesa sofrida ou incorrida, decorrente direta ou indiretamente do seu uso do Site, do Serviço ou da sua violação destes Termos de Uso.

Invalidez:

Caso uma ou mais disposições destes Termos de Uso sejam consideradas inválidas por decisão judicial executória em uma disputa entre o Cliente e a Swapzone, as demais disposições permanecerão em pleno vigor para o Cliente e a Swapzone.

Renúncia:

A falha da Swapzone em fazer cumprir estes Termos de Uso de forma tempestiva não será interpretada como renúncia às obrigações passadas ou futuras da Swapzone.

Modificação dos Termos:

A Swapzone reserva-se o direito de alterar, adicionar, remover ou modificar o Site, o Serviço, os Termos de Uso ou qualquer conteúdo neles contido, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, a seu exclusivo critério.

A versão mais recente dos Termos de Uso pode ser acessada em: https://swapzone.io/docs/terms

Com o tempo, poderemos alterar unilateralmente o Contrato, inclusive para cumprir as últimas mudanças na legislação aplicável e na jurisprudência. Todas as alterações entram em vigor no momento da publicação nesta página, salvo se for indicado um prazo diferente no texto das alterações. Faremos todos os esforços para organizar formas adicionais de notificá-lo sobre as alterações, mas pedimos que verifique regularmente a versão mais recente no Site por conta própria.

Contato:

Se Você tiver dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, aos seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso e/ou ao seu uso do Site e do Serviço, ou qualquer outro assunto, entre em contato conosco em [email protected].

Nome da entidade jurídica: Block Back LLC

Número de registro: 402184710

Endereço legal: Geórgia, Tbilisi, distrito de Saburtalo, rua Bakhtrioni, N 22, apartamento N 75